Nos termos e para os efeitos do artigo 13.º do Código, O CONTROLADOR DE DADOS informa que os dados por si fornecidos são tratados através de ferramentas e procedimentos informáticos, para as seguintes finalidades:

– responda às questões que colocou;

– manter uma base de dados das dúvidas, propostas e comunicações mais frequentes;

– subscrever a nossa newsletter (finalidade válida apenas para a página de subscrição da newsletter, sujeita a consentimento)

– gestão técnica da navegação (ver também a secção “Tratamento de cookies”)

O fornecimento dos Dados Cadastrais é obrigatório e o não fornecimento, ainda que parcial, dos dados expressamente indicados como necessários para a prossecução das finalidades impossibilitará o PROPRIETÁRIO de permitir uma navegação correta ou de responder às suas dúvidas ou prestar os serviços para si .

Em qualquer caso, os dados nunca serão divulgados.

O responsável pelo tratamento dos dados é Stefano Toffoli na pessoa do seu representante legal. A qualquer momento poderá exercer os direitos que lhe são conferidos nos termos do art. 7º do Decreto Legislativo 196/2003 e que para sua comodidade reproduzimos na íntegra:

Arte. 7 – Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos

O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.

O interessado tem direito a obter a indicação:

da origem dos dados pessoais;

das finalidades e métodos de processamento;

da lógica aplicada em caso de processamento realizado com o auxílio de instrumentos eletrónicos;

os dados de identificação do proprietário, dos administradores e do representante designado nos termos do artigo 5.º, n.º 2;

dos sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais possam ser comunicados ou que deles possam tomar conhecimento na qualidade de representantes designados no território do Estado, gestores ou agentes.

O interessado tem o direito de obter:

atualização, retificação ou, quando haja interesse, integração de dados;

o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio de dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não seja necessária relativamente às finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;

a certificação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram levadas ao conhecimento, também no que respeita ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, salvo no caso em que tal cumprimento se revele impossível ou envolver a utilização de meios manifestamente desproporcionais ao direito protegido.

O interessado tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes à finalidade da recolha;

ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de estudos de mercado ou comunicação comercial.

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Os cookies libertados pelo PROPRIETÁRIO durante a navegação neste site são “técnicos” e são aqueles utilizados com o único propósito de “efectuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações electrónicas, ou na medida estritamente necessária para o fornecedor de um serviço da sociedade da informação explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador para a prestação desse serviço”(ver art. 122.º, n.º 1, do Código). Não são utilizados para qualquer outro fim e são instalados durante a navegação normal nas nossas páginas. Podem ser divididos em cookies de navegação ou de sessão, que garantem a normal navegação e utilização do site (permitindo efetuar uma compra ou autenticar-se para aceder a áreas restritas); cookies de funcionalidade, que permitem ao utilizador navegar de acordo com uma série de critérios selecionados (por exemplo, o idioma, os produtos selecionados para compra, etc.) com o objetivo de melhorar o serviço que lhe é prestado. Para a instalação destes cookies não é necessário o consentimento prévio dos utilizadores, embora a obrigação de fornecer esta informação nos termos do art. 13º do Código.

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